{"id":1087,"date":"2022-05-08T16:31:58","date_gmt":"2022-05-08T16:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/?p=1087"},"modified":"2022-05-08T16:32:00","modified_gmt":"2022-05-08T16:32:00","slug":"leis-penais-especiais-comentadas-na-visao-do-stf-stj-e-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/leis-penais-especiais-comentadas-na-visao-do-stf-stj-e-tse\/","title":{"rendered":"Leis Penais Especiais Comentadas na vis\u00e3o do STF, STJ e TSE"},"content":{"rendered":"

Leis Penais Especiais Comentadas na vis\u00e3o do STF, STJ e TSE<\/h2>\n

Sinopse<\/h3>\n

O sistema normativo criminal brasileiro \u00e9 composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a\u00a0Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021) e outros que remontam \u00e0 d\u00e9cada de 40 do s\u00e9culo passado (como a Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais \u2013 Decreto-Lei n\u00ba 3.688\/1941).<\/p>\n

O livro\u00a0Leis Penais Especiais\u00a0Comentadas na Vis\u00e3o do STF, STJ e TSE tem o objetivo editorial de realizar um estudo doutrin\u00e1rio, pr\u00e1tico, cr\u00edtico e objetivo das principais normas extravagantes penais. Nesse tocante, cumpre destacar que, ao contr\u00e1rio do que ocorre com as obras que possuem a mesma tem\u00e1tica, o\u00a0Direito Criminal Eleitoral\u00a0foi inserido, de modo que se realizou um estudo material e processual de todos os crimes eleitorais \u00e0 luz da doutrina e da jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Deve-se destacar que todos os autores s\u00e3o integrantes de carreiras distintas do\u00a0Sistema de Justi\u00e7a Criminal na qualidade de Juiz, Promotores de Justi\u00e7a, Procurador Regional da Rep\u00fablica, Delegados de Pol\u00edcia, Defensores P\u00fablicos e Advogados, o que permitiu uma vis\u00e3o ampla dos temas e n\u00e3o necessariamente vinculada a uma determinada carreira.<\/p>\n

A obra tem o m\u00e9rito de expor os assuntos \u00e0 luz dos entendimentos majorit\u00e1rios dos\u00a0Tribunais Superiores, sem, contudo, se limitar a isso, pois h\u00e1 o acr\u00e9scimo de aspectos pr\u00e1ticos e ju\u00edzos cr\u00edticos que os autores entendem cab\u00edveis em cada dispositivo analisado.<\/p>\n

N\u00e3o bastassem tais caracter\u00edsticas diferenciais, a obra tamb\u00e9m tratou de temas atuais que impactam diretamente na aplica\u00e7\u00e3o das leis penais analisadas, tais como o regramento normativo do CNJ e as decis\u00f5es dos Tribunais Superiores \u00e0 respeito das pris\u00f5es e medidas cautelares no contexto da Pandemia COVID-19, os efeitos da rejei\u00e7\u00e3o dos vetos \u00e0\u00a0Lei Anticrime (Lei n\u00ba 13.964\/2019), o acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal (ANPP) na Justi\u00e7a Comum e Eleitoral, o direito fundamental anticorrup\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es privadas nos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, os inqu\u00e9ritos policiais na Justi\u00e7a Eleitoral e o procedimento investigat\u00f3rio criminal (PIC) conduzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A obra contempla, ao final, o estudo de 41 leis (al\u00e9m dos cap\u00edtulos extras acima citados) e um sum\u00e1rio (com acesso via QR CODE) identificador das\u00a0Recomenda\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00f5es do CNJ\/CNMP\u00a0sobre os assuntos analisados pelos autores.<\/p>\n

Trata-se, portanto, de obra indispens\u00e1vel para todos os que se interessam pelo\u00a0Direito Penal e Processual Penal, seja com o fim de encontrar respostas para os dilemas da pr\u00e1tica profissional, ou mesmo para os estudos acad\u00eamicos da gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, bem como prepara\u00e7\u00e3o para os mais variados concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Igor Pereira Pinheiro<\/p>\n

Autor e Coordenador da Obra<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O livro Leis Penais Especiais comentadas na vis\u00e3o do STF, STJ e TSE est\u00e1 atualizado com:<\/h3>\n