H\u00e1 anos a sociedade brasileira clama por uma reforma pol\u00edtica coerente, respons\u00e1vel, capaz de sufragar as discrep\u00e2ncias vivenciadas no sistema eleitoral nacional, que prestigia o poderio econ\u00f4mico e o caudilhismo, em detrimento do surgimento de novas lideran\u00e7as.<\/p>\n
O sistema vigente permite, por exemplo, que pessoas escolhidas a partir de interesses partid\u00e1rios pouco democr\u00e1ticos, sejam eleitas com um quantitativo desproporcional de inten\u00e7\u00f5es populares, em virtude de vincula\u00e7\u00e3o a candidatos populares, \u201cpuxadores de votos\u201d.<\/p>\n
A t\u00edtulo exemplificativo conv\u00e9m lembrar o caso de En\u00e9as Carneiro, eleito deputado federal em S\u00e3o Paulo, no ano de 2002, com mais de 1,55 milh\u00e3o de votos \u2014 maior vota\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es proporcionais na hist\u00f3ria do pa\u00eds. O candidato do extinto Partido de Reedifica\u00e7\u00e3o da Ordem Nacional (PRONA) levou outros cinco dos sete concorrentes do partido \u00e0 bancada paulista na C\u00e2mara Federal, destes, foi eleito o Sr. Vanderlei Assis, que garantiu seu lugar em Bras\u00edlia com apenas 275 votos. Distor\u00e7\u00f5es dessa natureza precisam ser extintas, entretanto, n\u00e3o conseguiremos faz\u00ea-lo do modo como a C\u00e2mara dos Deputados tem sido conduzida.<\/p>\n
Percebemos que h\u00e1 um evidente cabo de guerra entre e C\u00e2mara e o Governo Federal, motivado n\u00e3o pelo interesse p\u00fablico, que deve sempre nortear as discuss\u00f5es do parlamento, mas sim, por disputas pessoais de poder e vaidades.\u00a0<\/p>\n
Nesta semana houve o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional n. 14 (PEC da reforma pol\u00edtica), com a derrota da iniciativa apoiada pela Mesa Diretora, voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do chamado \u201cDistrit\u00e3o\u201d, sistema em que deputados e vereadores seriam eleitos de forma majorit\u00e1ria, atrav\u00e9s de reparti\u00e7\u00f5es territoriais em cada estado (distritos).<\/p>\n
Em raz\u00e3o da derrota nessa vota\u00e7\u00e3o, lideran\u00e7as da C\u00e2mara dos Deputados iniciaram um verdadeiro cabo de guerra com o Pal\u00e1cio do Planalto e partidos pequenos, movidos pelo sentimento de revanchismo, promoveram altera\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o, t\u00e3o somente, para obscurecer o sistema pol\u00edtico nacional.\u00a0<\/p>\n
A proposta de proibi\u00e7\u00e3o a doa\u00e7\u00f5es de empresas privadas a campanhas eleitorais que havia sido rejeitada pela C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 26\/05, foi, posteriormente submetida a nova vota\u00e7\u00e3o e, mediante um jogo de interesses e com uma manobra regimental, houve a aprova\u00e7\u00e3o da medida. Nesse contexto, permitiu-se que empresas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es obscuras a candidatos determinados, por meio dos respectivos partidos. Antes, era poss\u00edvel conhecer os destinat\u00e1rios das doa\u00e7\u00f5es, agora, n\u00e3o mais. Os caciques das grandes agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias se tornar\u00e3o ainda mais poderosos.\u00a0<\/p>\n
Outro ponto alterado na vota\u00e7\u00e3o ocorrida na noite de 27\/05 se refere ao fim da reelei\u00e7\u00e3o aos cargos de chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito), modelo criado no Brasil no final da d\u00e9cada de 1990. Com a reelei\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, h\u00e1 um mandato de oito ano, com a possibilidade de avalia\u00e7\u00e3o popular no quarto ano. Na pr\u00e1tica, se o governante houver trabalhado corretamente, conseguir\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, seu mandato \u00e9 interrompido e inicia-se uma nova gest\u00e3o. Tal sistema \u00e9 muito recente e ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel concluir se a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 ou n\u00e3o coerente com os anseios da na\u00e7\u00e3o. Decerto, essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu com o objetivo de buscar melhorias ao povo brasileiro, mas sim, como um revanchismo obtuso.\u00a0<\/p>\n
O descalabro maior do sistema eleitoral encontra-se na forma desarrazoada de escolha dos membros das Casas Legislativas, que permite a elei\u00e7\u00e3o de parlamentares que n\u00e3o possuem qualquer compromisso com o povo, mas sim, com interesses fisiol\u00f3gicos e institucionais. Os partidos pol\u00edticos (sejam de esquerda ou de direita \u2013 se \u00e9 que ainda existe essa dicotomia) almejam o poder com a finalidade \u00fanica de perpetuarem-se nos privil\u00e9gios.\u00a0<\/p>\n
Fica a indaga\u00e7\u00e3o: h\u00e1 interesse numa verdadeira reforma pol\u00edtica?<\/p>\n
RODRIGO MONTEIRO<\/p>\n
Promotor de Justi\u00e7a e Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV).<\/p>\n
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