{"id":1292,"date":"2023-03-22T15:18:11","date_gmt":"2023-03-22T15:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/?p=1292"},"modified":"2023-03-22T15:18:12","modified_gmt":"2023-03-22T15:18:12","slug":"como-combater-a-violencia-2010","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/como-combater-a-violencia-2010\/","title":{"rendered":"Como Combater a Viol\u00eancia? – 2010"},"content":{"rendered":"

Publicado no Jornal A Gazeta, \u00a0Vit\u00f3ria\/ES, \u00a0p. 15, em 20 de agosto 2019<\/h2>\n

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A sociedade brasileira vivencia um momento de grande perplexidade em raz\u00e3o do crescimento end\u00eamico dos \u00edndices de viol\u00eancia urbana e o Estado do Esp\u00edrito Santo n\u00e3o se diferencia dessa triste regra. Diariamente observamos reiterados casos de viol\u00eancia gratuita que levam \u00e0 morte de pessoas inocentes que mesmo vivendo em locais dominados pela criminalidade optaram por uma vida digna pautada no trabalho honesto e pelo respeito \u00e0 lei. Mas \u00e9 preciso fazer uma indaga\u00e7\u00e3o: como combater a viol\u00eancia? A resposta n\u00e3o \u00e9 simples e passa por variantes diversas. O combate \u00e0 viol\u00eancia precisa ser enxergado sob perspectivas a longo e a curto prazos. Ningu\u00e9m duvida que a longo prazo a solu\u00e7\u00e3o ideal para a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 o maci\u00e7o investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e inclus\u00e3o social, com a oferta de maiores possibilidades, especialmente, aos jovens que vivem em locais de maior vulnerabilidade social. De outra sorte, a curto prazo \u00e9 preciso fazer cumprir a lei para que a impunidade deixe de ser a regra. O Brasil se apresenta aos criminosos como um verdadeiro \u201cpara\u00edso jur\u00eddico\u201d onde a lei n\u00e3o \u00e9 cumprida. No Brasil o crime compensa! Faz-se necess\u00e1rio, nesse contexto, que o sentimento geral de impunidade seja substitu\u00eddo pela certeza da aplica\u00e7\u00e3o da pena, ainda que haja a aplica\u00e7\u00e3o dos institutos despenalizantes dos Juizados Especiais Criminais, os quais passar\u00e3o a ser aplicados a crimes com pena m\u00e1xima de at\u00e9 quatro anos, fato que ampliar\u00e1 sua abrang\u00eancia. Noutro sentido, para crimes graves cometidos com viol\u00eancia e grave amea\u00e7a se faz urgente a aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das penas previstas em lei. Devemos lembrar que as san\u00e7\u00f5es penais possuem dupla fun\u00e7\u00e3o: a repressiva, que guarda liga\u00e7\u00e3o com a resposta e reprimenda estatal \u00e0quele que praticou o delito e, sua fun\u00e7\u00e3o mais importante, a preventiva, que serve para mostrar a toda a sociedade que o descumprimento das normas penais levar\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das respectivas san\u00e7\u00f5es. E \u00e9 exatamente essa fun\u00e7\u00e3o preventiva que tem, a curto prazo, a capacidade de reduzir a viol\u00eancia, como se v\u00ea no exemplo do munic\u00edpio de Serra, o qual at\u00e9 bem pouco tempo estava na lista dos mais violentos do pa\u00eds e hoje, ap\u00f3s um trabalho concentrado das pol\u00edcias, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio, sequer figura entre os mais violentos de nosso estado. Hoje, na Serra, quem praticar um homic\u00eddio tem a plena expectativa de ser preso, processo e condenado, sem preju\u00edzo de suas garantias e direitos fundamentais. \u00c9 preciso investir em educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica de qualidade como forma de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Isso \u00e9 ineg\u00e1vel. Antes, por\u00e9m, se faz necess\u00e1rio e fazer cumprir as leis e afastar a ideia de que o crime compensa!<\/p>\n

RODRIGO MONTEIRO\u00a0<\/span><\/p>\n

Doutorando em Direito e Promotor de Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n