{"id":1308,"date":"2023-03-22T20:40:18","date_gmt":"2023-03-22T20:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/?p=1308"},"modified":"2023-03-22T20:40:19","modified_gmt":"2023-03-22T20:40:19","slug":"os-verdadeiros-donos-do-poder-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/os-verdadeiros-donos-do-poder-2018\/","title":{"rendered":"OS VERDADEIROS DONOS DO PODER – 2018"},"content":{"rendered":"

Publicado no Jornal A Gazeta, \u00a0Vit\u00f3ria\/ES, \u00a0p. 15, em 12 de janeiro 2018\u00a0<\/span><\/h2>\n

\u00c9 de chamar a aten\u00e7\u00e3o a forma como s\u00e3o conduzidos os assuntos de relev\u00e2ncia p\u00fablica em nosso pa\u00eds. Desde a convoca\u00e7\u00e3o de investigados ou testemunhas para se apresentarem em CPI\u2019s, passando pela discuss\u00e3o da reforma da previd\u00eancia, o que dita os rumos das decis\u00f5es a serem tomadas n\u00e3o \u00e9 a busca pela satisfa\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, mas sim, a manuten\u00e7\u00e3o de interesses partid\u00e1rios e grupusculares. Ningu\u00e9m est\u00e1 preocupado se \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d podem acrescer alguma informa\u00e7\u00e3o \u00fatil \u00e0 determinada CPI. O que realmente importa \u00e9 o desejo de n\u00e3o expor o aliado pol\u00edtico e execrar o advers\u00e1rio. O que realmente importa \u00e9 o desejo de n\u00e3o expor o grande empres\u00e1rio, com a finalidade de receber algum benef\u00edcio ileg\u00edtimo. Ningu\u00e9m est\u00e1 interessado em conhecer o d\u00e9ficit da previd\u00eancia social ou mesmo se de fato existe o alegado d\u00e9ficit. O que realmente importa \u00e9 saber qual ser\u00e1 o valor a ser destinado em emendas parlamentares ou como se dar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos. N\u00e3o existe preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de no futuro pr\u00f3ximo n\u00e3o haver dinheiro para sustentar as pens\u00f5es e aposentadorias. O que realmente importa \u00e9 aquilatar se o Presidente da Rep\u00fablica (ainda) possui cacife pol\u00edtico suficiente para sustentar referida reforma. Hoje a maior preocupa\u00e7\u00e3o daqueles que nos representam \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do poder. Nossas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas enfrentam uma ineg\u00e1vel crise de legitimidade. Igualmente vivenciamos uma crise de representatividade em que os interesses privados e pouco republicanos daqueles que nos representam s\u00e3o sobrepostos aos verdadeiros e leg\u00edtimos anseios da coletividade. A sociedade brasileira contempor\u00e2nea vivencia, sem d\u00favidas, um momento preocupante que apresenta uma verdadeira ruptura na ess\u00eancia do sistema democr\u00e1tico representativo, eis que os interesses dos representantes eleitos, em regra, t\u00eam se sobressa\u00eddo quando confrontados com as necessidades dos cidad\u00e3os. Essa \u00e9 a mensagem que nossos representantes insistem em mandar para a sociedade: no jogo do poder n\u00e3o existe essa balela de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d, mas t\u00e3o somente o desejo de perpetua\u00e7\u00e3o e inaltera\u00e7\u00e3o do status quo.<\/i> Logo em seu artigo 1\u00ba, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal deixa claro que \u201cTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o<\/i>\u201d. Tal comando n\u00e3o se encontra logo no primeiro artigo da Constitui\u00e7\u00e3o por mera coincid\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio. O legislador constituinte quis deixar claro que em qualquer circunst\u00e2ncia o exerc\u00edcio do poder dever\u00e1 sempre ter por foco seu real destinat\u00e1rio: o povo! Isso nos revela que n\u00f3s, o povo soberano, somos os verdadeiros donos do poder. Creio que apenas faltou combinar com os nossos representantes eleitos. Oxal\u00e1 que em outubro de 2018 sejamos capazes de compreender a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o da democr\u00e1tica brasileira.<\/p>\n

RODRIGO MONTEIRO\u00a0<\/span><\/p>\n

Promotor de Justi\u00e7a; Mestre em Direito\u00a0<\/span><\/p>\n

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