{"id":1530,"date":"2023-11-14T11:24:33","date_gmt":"2023-11-14T11:24:33","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/?p=1530"},"modified":"2023-11-14T14:44:09","modified_gmt":"2023-11-14T14:44:09","slug":"o-tribunal-do-juri-e-a-retributividade-em-relacao-a-violacao-ao-principio-da-plenitude-da-vida-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/o-tribunal-do-juri-e-a-retributividade-em-relacao-a-violacao-ao-principio-da-plenitude-da-vida-2023\/","title":{"rendered":"O Tribunal do j\u00fari e a retributividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da plenitude da vida.- 2023"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/b>14 de novembro de 2023<\/h2>\n

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O Tribunal do j\u00fari e a retributividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da plenitude da vida.<\/p>\n

A vida \u00e9 o bem jur\u00eddico mais valioso do ser humano, sendo fonte de todos os demais direitos.<\/p>\n

O julgamento perante os ju\u00edzes constitucionais, com compet\u00eancia para julgar os crimes dolosos contra a vida, representa o que h\u00e1 de mais democr\u00e1tico em nosso sistema de justi\u00e7a criminal, eis que possibilita que um membro do povo (o r\u00e9u), seja julgado pelo povo (jurados), perante o povo (espectadores).<\/p>\n

Uma vez violado o direito \u00e0 vida e demonstradas autoria e materialidade delitivas, cabe ao povo, sempre com respeito aos mais basilares direitos fundamentais, aplicar ao r\u00e9u uma san\u00e7\u00e3o justa, como forma de apresentar n\u00e3o apenas ao autor do fato, como tamb\u00e9m, \u00e0 sociedade, que a viola\u00e7\u00e3o ao \u201cdireito dos direitos\u201d ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de reprimendas equivalentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Trata-se de ineg\u00e1vel medida de preven\u00e7\u00e3o geral que, ao lado da repress\u00e3o, corresponde \u00e0s finalidades da san\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Se algu\u00e9m praticar uma les\u00e3o leve, receber\u00e1 uma san\u00e7\u00e3o leve. Se praticar uma les\u00e3o grave, dever\u00e1 receber uma san\u00e7\u00e3o grave, sempre com respeito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa, em cujo \u00e2mbito habita o devido processo legal.<\/p>\n

Metaforicamente, pensemos em jogar uma bola contra uma parede. Se jogarmos a bola com pouca for\u00e7a, iremos receber a bola de volta, com a mesma propor\u00e7\u00e3o de for\u00e7a empregada. Noutro sentido, se jogarmos a bola em uma parede com for\u00e7a excessiva, o retorno ser\u00e1 igualmente forte.<\/p>\n

No Tribunal do J\u00fari a atua\u00e7\u00e3o dos jurados funciona como uma parede e \u00e9 o r\u00e9u quem escolhe como quer jogar a bola: se optou por jogar a bola com for\u00e7a extrema (cometeu um crime doloso contra vida), a parede (jurados) ir\u00e1 devolver a bola (san\u00e7\u00e3o penal) com a mesma intensidade.<\/p>\n

Em suma, n\u00e3o s\u00e3o os jurados ou o magistrado togado que determina o futuro do r\u00e9u, mas sim suas escolhas pret\u00e9ritas.<\/p>\n

Assim, no Tribunal do J\u00fari, a partir da retributividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da plenitude da vida, vige a regra de que o livre-arb\u00edtrio abra\u00e7ado pelo r\u00e9u, devidamente corroborado pelas provas dos autos, ser\u00e1 o fundamento primordial para a decis\u00e3o de seu destino, n\u00e3o devendo recair nenhuma responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolhas racionais dos jurados.<\/p>\n\n\n