{"id":1561,"date":"2023-12-07T10:51:56","date_gmt":"2023-12-07T10:51:56","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/?p=1561"},"modified":"2023-12-07T10:51:56","modified_gmt":"2023-12-07T10:51:56","slug":"o-tribunal-do-juri-o-ifood-e-a-democracia-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigomonteiro.pro.br\/site\/o-tribunal-do-juri-o-ifood-e-a-democracia-2023\/","title":{"rendered":"O Tribunal do j\u00fari, o iFood e a democracia – 2023"},"content":{"rendered":"

\u00a007 de dezembro de 2023<\/h2>\n

\"\" <\/b><\/p>\n

N\u00e3o se pode transigir com a vida! A vida \u00e9 o bem jur\u00eddico mais valioso do ser humano.<\/p>\n

Por se tratar do maior bem do ser humano, o constituinte delegou ao povo a legitimidade para realizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.<\/p>\n

Cometido o crime de homic\u00eddio, ap\u00f3s \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de um processo justo, caber\u00e1 ao povo decidir sobre a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, para que lhe seja imposta uma san\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n

Apenas animais irracionais cometem atos de viol\u00eancia e n\u00e3o recebem puni\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, mediante o respeito aos direitos fundamentais do acusado, conferir-lhe uma san\u00e7\u00e3o justa representa reconhecer sua condi\u00e7\u00e3o de ser humano.<\/p>\n

Nunca \u00e9 demais lembrar que o Estado avocou para si o jus puniendi, cabendo-lhe o PODER-DEVER de aplica\u00e7\u00e3o o direito penal, sempre que houve a viola\u00e7\u00e3o a um bem jur\u00eddico. Logo, a aplica\u00e7\u00e3o de uma san\u00e7\u00e3o justa representa um DIREITO da sociedade, com ineg\u00e1vel capacidade de gerar preven\u00e7\u00e3o geral \u00e0 pr\u00e1tica de novos delitos.<\/p>\n

Trata-se de uma n\u00edtida rela\u00e7\u00e3o de RETRIBUTIVIDADE!<\/p>\n

Quem comete um crime precisa ter a plena ci\u00eancia de que receber\u00e1 do Estado, o titular do jus puniendi, a respectiva resposta.<\/p>\n

Trata-se de uma interpreta\u00e7\u00e3o simples: o autor de um crime receber\u00e1 do Estado aquilo que fora solicitado. Vislumbra-se, pois, uma rela\u00e7\u00e3o de interdepend\u00eancia entre a resposta estatal para com o crime praticado.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 resposta estatal sem o pr\u00e9vio cometimento de uma infra\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

E no Tribunal do J\u00fari n\u00e3o poderia ser diferente, eis que o papel dos jurados, verdadeiros ju\u00edzes constitucionais, \u00e9 entregar ao r\u00e9u (desde que provada autoria e materialidade), exatamente, o que fora solicitado.<\/p>\n

Podemos afirmar, ent\u00e3o, que o Tribunal do J\u00fari representa, metaforicamente, o iFood do Poder Judici\u00e1rio (e do pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico), uma vez que os jurados, ap\u00f3s \u00e0 an\u00e1lise das provas, t\u00eam o poder-dever de \u201centregar\u201d somente o que foi \u201csolicitado\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o por acaso, o Tribunal do J\u00fari te por sentido democratizar a justi\u00e7a criminal!<\/p>\n

Quem mata e viola a vida dever\u00e1 receber do Estado o que \u00e9 justo. Dever\u00e1 receber do \u201cEstado\/iFood\u201d, exatamente o que solicitou!<\/p>\n

#tribunaldoj\u00fari #tribunaldojuri #juripopular #j\u00faripopular #ministeriopublico #juri #j\u00fari #minist\u00e9riop\u00fablico #parquet #crimesdolososcontraavida #feminicidio #soberaniadosveredictos #pronuncia #retorica #professorrodrigomonteiro #mestresdojuri<\/p>\n\n\n