Ministério Público e o Meio Ambiente – Desafios para o Desenvolvimento Sustentável
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Autor(es): Rodrigo Monteiro da Silva
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 567
ISBN: 978-85-7789-521-2
Acabamento: Brochura
Formato: 17×24
Sinopse: A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambientais derivadas desse modo de vida. Somado a isso, ainda é possível perceber que mesmo após 1988, com a chamada “ecologização” da Constituição, o meio ambiente tem recebido uma proteção deficiente, sobretudo quando confrontado com os interesses econômicos, causando perdas irrecuperáveis a esse direito de terceira dimensão. Nunca é demais lembrar que o artigo 225, caput, da Constituição Federal, traz como dever inafastável do Poder Público e de toda a coletividade a defesa do meio ambiente e o dever de conservá-lo para as gerações presentes e futuras. Infelizmente, tal comando ainda não alcançou uma compreensão constitucionalmente adequada. A obrigação de defesa do meio ambiente estampada no referido artigo 225, da Carta Magna, não demanda nenhum tipo de acrobacia interpretativa para sua efetivação. Neste contexto, a presente obra foi construída com o propósito de apresentar temas diferenciados vinculados à tutela ambiental e que trazem considerável aflição àqueles que buscam alcançar uma pr
Segurança Pública – Os Desafios Da Pós-Modernidade – 2019
A segurança pública é, sem sombra de dúvidas, um direito fundamental. Por força do entendimento de que o Estado seria um inimigo e que seria ele o grande opressor e violador dos direitos fundamentais, a segurança pública deixou de ser pauta tanto na política como na academia. Recentemente, diante do crescente aumento dos índices de criminalidade e do poder das organizações criminosas, o tema voltou ao debate. Segurança pública é um estado de paz social com mantença dos direitos constitucionalmente assegurados, não atacados por crimes. Trata-se de processo em desenvolvimento constante, uma vez que a criminalidade e as organizações criminosas se apresentam em constante estado de aperfeiçoamento, ocasionando à sociedade uma inegável sensação de medo. Nesse contexto, a pauta da (in)segurança pública desperta grande interesse na sociedade em geral, tanto que percebemos nas eleições de 2018 que os candidatos vinculados às instituições de segurança pública foram os mais votados. Resta relevante, pois, que os temas relacionados à segurança pública sejam debatidos de forma coerente por profissionais com experiência prática, aliada a conhecimento acadêmico, tal qual se propõe na presente obra.
