O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941).
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941).
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941).
Nada mais justo do que oferecer, em forma de livro, uma homenagem a Luiz Flávio Gomes, que, durante toda a sua carreira acadêmica, não só transitou por todos esses saberes, como também nos brindou, por meio de inúmeras contribuições científicas, com conhecimentos atualizados, impecavelmente estruturados e com densa fundamentação teórica, trazendo para o Brasil (e outros países), com maestria, temas que ainda não estavam no nosso domínio acadêmico.
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