USO PROFISSIONAL – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (2019)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência
– Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado
– Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais
– Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários
– Títulos destacados que facilitam a localização por tema
CONFORME:
– Lei 13.655/2018 – Modifica a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
– Lei 13.650/2018 – Altera a Lei de Improbidade Administrativa
POR QUE ESCOLHER O LIVRO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
O livro “Improbidade Administrativa – Doutrina e jurisprudência para utilização profissional” foi concebido para suprir uma necessidade antiga dos operadores do Direito que atuam nos processos administrativos, nos processos judiciais e também nos procedimentos extrajudiciais (notícia de fato, inquérito civil e procedimento preparatório), sempre envolvendo a verificação de responsabilidade de atos ímprobos. Como a doutrina que aborda a temática é muito esparsa (diversos livros e revistas) e, por vezes, não aborda assuntos específicos, o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, pareceres e decisões de forma direta, a partir do dispositivo legal.
A obra foi trabalhada e pensada para que os profissionais encontrem de maneira direta, rápida e abrangente citações doutrinárias e jurisprudenciais para sua atuação profissional mais segura no seu dia a dia.
Contempla mais de 1.000 julgados relevantes dos Tribunais Superiores, principalmente do STJ, uma vez que é o órgão responsável pela uniformização interpretativa da legislação nacional e mais de 1.400 citações doutrinárias. Decisões muito antigas e/ou desatualizadas foram evitadas para não comprometer o rápido manuseio e acesso ao conteúdo do livro.
As citações foram separadas com indicadores específicos (?) para doutrina e (?) para jurisprudências e súmulas, facilitando a visualização pelo leitor. Os entendimentos no mesmo sentido ou em sentido contrário do exposto foram apresentados fartamente.
Esperamos que este livro seja útil em sua atuação profissional cotidiana.
Fechamento: 29.05.19
