Há anos a sociedade brasileira clama por uma reforma política coerente, responsável, capaz de sufragar as discrepâncias vivenciadas no sistema eleitoral nacional, que prestigia o poderio econômico e o caudilhismo, em detrimento do surgimento de novas lideranças.
A sociedade brasileira vivencia uma mudança de comportamento e isso se verificou nos movimentos apartidários de junho de 2013, bem como nas manifestações do último dia 15/03, a qual, segundo números oficiais, levou mais de dois milhões de pessoas às ruas, clamando por mudanças no cenário político do país.
A cada dia tem-se mais certeza de que a velha máxima “o crime não compensa” deixou de ser uma verdade absoluta. Infelizmente, a atividade criminal no Brasil tem se tornado um bom negócio lucrativo, com baixos riscos.
Publicado na REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO.
PÚBLICO – N. 6, ano 2017
Publicado na REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – Nov/2017 / mai/2018 – Número 07 / Ano III
Publicado na REVISTA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O Ministério Público na defesa da probidade administrativa. @2019
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941).
Nada mais justo do que oferecer, em forma de livro, uma homenagem a Luiz Flávio Gomes, que, durante toda a sua carreira acadêmica, não só transitou por todos esses saberes, como também nos brindou, por meio de inúmeras contribuições científicas, com conhecimentos atualizados, impecavelmente estruturados e com densa fundamentação teórica, trazendo para o Brasil (e outros países), com maestria, temas que ainda não estavam no nosso domínio acadêmico.
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